-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/12/2022 16h47
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e da outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/07/2022 11h00
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para todos que compreende o conjunto de ações voltadas a suplementação da nutrição das crianças e altera a lei nº 528 de 10 de junho de 2010.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ANTEPROJETOS DE LEIS
/
ANTEPROJETOS 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/04/2026 16h02
Dispõe sobre a oficialização do Sítio Eletrônico do
Município de Alto Rio Doce como imprensa oficial de
divulgação e publicação de atos administrativos,
concomitante aos meios previstos na Lei Orgânica
Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2026
-
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/06/2024 14h36
Veto ao Autógrafo de Lei nº 22, de 07 de junho de 2024, que
autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
-
LEI Nº 1.032, DE 12 DE MAIO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/05/2025 10h21
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de
2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores
ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do
Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 813 DE 27 DE MARÇO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/04/2020 14h48
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a reajustar o valor da subvenção ao Hospital Nossa Senhora da Conceição situado nessa localidade, durante o período de calamidade pública, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e art. 199 da CR/88.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2020
-
Texto Lei Orgânica
-
por lta
—
última modificação
15/06/2016 11h57
Localizado em
LEIS
/
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
-
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/04/2025 09h01
Altera o caput do art.1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
lei nº 896 de 26 de setembro de 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/10/2022 14h39
''Modifica dispositivos da lei nº 862, de 27 de dezembro de 2021, e, autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências.''
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/07/2023 13h39
Altera o Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto as atribuições dos cargos de Fiscal Municipal I e Fiscal Municipal II, da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e da outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
