Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2021 12h46
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
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LEI Nº 822, DE 21 DE JULHO DE 2020.: por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h20
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A REAJUSTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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LEI Nº 795 DE 17 DE MAIO DE 2019: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2019 13h17
Subdivide e altera os requisitos mínimos para provimento dos cargos e Operador de máquinas no Município de Alto Rio Doce, previsto na Lei Municipal nº 704/2016 e dá outras providências.
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2024 14h01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°006 de 21 de março de 2021: por Câmara Municipal — última modificação 24/09/2021 16h13
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das açoes sociais : “assistencia funebre”, “alimentar”, “conte comigo”, “reformar” e ”comecando a viver”, previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
LEI N 1.018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h55
Altera o anexo 11 da Lei nº 865, de 29 de dezembro de 2021 que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 17h47
Altera o anexo 11 da Lei nº 865, de 29 de dezembro de 2021 que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Lei nº 834 de 30 de março de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2021 14h05
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias.
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LEI N° 766 DE 14 DE MAIO DE 2018: por lta — última modificação 01/08/2018 14h10
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º E RETÍFICA O ART 5º E SEU INCISO I E ACRESCENTA INCISO III NO ART 5º DA LEI 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2025 18h55
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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