Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA-2024: por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2023 14h28
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 32/2023 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, para a discussão do qual será realizada audiência pública na data de 22 de novembro de 2023, às 17 horas. O Projeto de Lei foi disponibilizado no site oficial da Câmara para dar ciência aos cidadãos Altoriodocenses, que poderão deixar suas sugestões de destinação de recursos através do e-mail assessorialegislativa@altoriodoce.mg.leg.br As sugestões serão avaliadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e poderão ser incluídas no Projeto de Lei, através de Emenda Parlamentar. Acesse o Projeto de Lei em: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projetos-de-lei-2023/projeto-de-lei-no32-de-30-de-outubro-de-2023/view
ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 09/2021 QUE SUBSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Municipal — publicado 07/07/2021
PROJETO DE LEI Nº 09/2021.
Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI Nº 744 DE 22 DE AGOSTO DE 2017: por lta — última modificação 19/10/2017 16h21
Lei nº 744 – Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reajustar o valor da subvenção ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
LEI Nº 989, DE 29 DE AGOSTO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h17
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, que institui o Código de Obras do Município de Alto Rio DoceMG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (SUBSTITUTIVO): por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2025 13h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Lei nº 665 de 17 de março de 2015: por lta — última modificação 08/05/2017 16h49
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Lei nº 588 de 20 de março de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013

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