Resultado da busca por lei

1185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Maio 2022
por Câmara Municipal última modificação 10/03/2023 13h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo PORTARIA Nº 45/2022
por Câmara Municipal última modificação 03/11/2022 18h20
Designa servidores como suplentes dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/04/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.796 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2024 13h20
Autorizar o cancelamento de restos a pagar do ano 2018 conforme Portaria Nº 049/2020.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PORTARIA Nº 56/2023
por Câmara Municipal publicado 12/09/2023 última modificação 14/09/2023 08h59
Convoca Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais (RDQ) da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 08/09/2025 10h43
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 34/2023
por Câmara Municipal última modificação 23/11/2023 17h44
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 38/2022
por Câmara Municipal última modificação 02/09/2022 16h42
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para estudo e apresentação de medidas de combate e prevenção a corrupção no âmbito da gestão municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
por Câmara Municipal publicado 16/05/2025 última modificação 19/05/2025 08h33
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de padaria e coffee break, destinados a atender aos eventos institucionais oficiais da Câmara Municipal.
Arquivo PORTARIA Nº 51/2023
por Câmara Municipal última modificação 29/08/2023 16h01
Determina manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, e concede ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023