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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/06/2020 13h10
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
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TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
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Aviso expediente administrativo do dia 13/10/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
11/10/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE:
Conceder ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no
dia 13/10/2023 (sexta-feira).
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DECRETO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2019 14h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 796, de 17 de maio de 2019, que versa sobre a concessão do adicional de insalubridade ao servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2024 13h55
Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a
doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo
e Villa Ambrozina.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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Lei Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 14h19
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2022."
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei nº 664 de 27 de fevereiro de 2015
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por lta
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última modificação
08/05/2017 16h48
Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas, bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2015
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DECRETO Nº 2.803 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprimir as demandas das estruturas da administração pública municipal, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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Tomada De Preços 01/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h42
Contratação de Empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura para execução da III Etapa do Projeto de Reforma da Sede do Legislativo Municipal.
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TRANSPARÊNCIA
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TOMADA DE PREÇOS
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TOMADA DE PREÇOS 2023
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editaltomadadeprecos012023....4.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/11/2023 11h01
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1º [PRIMEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912609669
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 11h00
1º [PRIMEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912609669, QUE ENTRE SI FAZEM A(0) [CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE] E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
