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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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por Câmara Municipal
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publicado
16/04/2024
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/04/2024 13h35
Institui o programa “Farmácia Solidária” no
Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/04/2024 12h57
Promulgar a Lei Ordinária nº 975, de 16 de abril de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 24, de 29 de novembro de 2023, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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PORTARIA Nº 19/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/04/2024 13h58
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/04/2024 08h08
Aos 21 de março de 2024, às 17:30hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a septuagésima oitava sessão ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 07 de
novembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº08/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 15h16
TERMO DE CONTRATO Nº08/2024, QUE FAZEM
ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A Sr.ª GLAUCIELE
ELAINE MOREIRA .
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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PORTARIA Nº 18/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 14h46
Concede licença Prêmio por assiduidade e férias regulamentares ao
Servidor da Câmara e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG para a
legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 12h00
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG
para a legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
