-
RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
-
por Câmara Municipal
—
publicado
30/03/2026
—
última modificação
10/04/2026 13h28
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTROLADORIA INTERNA
-
PORTARIA № 21/2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/04/2026 15h23
Altera o Art. 1º da Portaria nº 18/2026.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2026
-
ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/04/2026 12h48
Institui o Programa Municipal de
Monitoramento Contínuo de Diabetes no
Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ANTEPROJETOS DE LEIS
/
ANTEPROJETOS 2026
-
ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/04/2026 12h50
Dispõe sobre a concessão de serviços de máquinas públicas a
famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico para
abertura de estradas rurais e preparação de terrenos no
Município, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ANTEPROJETOS DE LEIS
/
ANTEPROJETOS 2026
-
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO
-
por Câmara Municipal
—
publicado
13/04/2026
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
-
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2025
-
por Câmara Municipal
—
publicado
13/04/2026
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO
-
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/04/2026 12h58
Como forma de dar transparência aos gastos do Legislativo, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce
apresenta as contas dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025, em cumprimento aos princípios
constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e, sobretudo, da transparência na gestão dos
recursos públicos.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2025
-
PORTARIA Nº 22/2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/04/2026 15h17
Dispõe sobre o ponto facultativo e o expediente
na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2026
-
LEI Nº 884, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/07/2022 13h40
Autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2022
-
PORTARIA Nº 32/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/07/2022 15h00
Determina abertura de processo administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
