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PORTARIA Nº 19/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/04/2026 15h11
Concede Férias Regulamentares a servidores públicos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, е dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 20/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/04/2026 15h12
Dispõe sobre o ponto facultativo e o expediente na Câmara Municipal de Alto Rio Doce no período da Semana Santa e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/04/2026 15h31
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE ALTO RIO DOCE e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/04/2026 16h02
Dispõe sobre a oficialização do Sítio Eletrônico do
Município de Alto Rio Doce como imprensa oficial de
divulgação e publicação de atos administrativos,
concomitante aos meios previstos na Lei Orgânica
Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/04/2026 13h44
Aprova a 1º Revisão do Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce -
PMSB e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/04/2026 17h33
Dispõe sobre a implantação de sinalização e vagas de estacionamento de curta duração em vias públicas no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/04/2026 17h34
Dispõe sobre a implantação de sinalização e vagas de estacionamento de curta duração em vias públicas no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 08h21
Aos 26 de março de 2026, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente
Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de Deus,
declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2026
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RELATÓRIO DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTROLADORIA INTERNA
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RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
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RELATÓRIO DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTROLADORIA INTERNA
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RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
