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DESPACHO DA PESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 15h56
Suspende o processo administrativo nº 38/2020 pelo prazo de 90 dias.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2020
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 15h57
PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER FINAL SOBRE A PRESTAÇÃO
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2021
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 16h03
Trata-se de autorização para a concessão de Assistência à Saúde Suplementar,
especificamente na modalidade de assistência odontológica, conforme instituído pelo Art. 1° e
definido pelo Art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.057/2025.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025
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PORTARIA № 02/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 16h34
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade e sua
respectiva prorrogação à servidora Ludimila Fernandes
Rodrigues e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA № 03/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 16h35
Designa a servidora Elismar de Paula para exercer, em
substituição temporária, o cargo de Assessor de Gabinete e
Parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA № 04/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 16h34
Dispõe sobre a prorrogação de licença para
tratamento de saúde à servidora Regina Maria de
Carvalho Guilarducci e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA № 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 16h37
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a
servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA № 06/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 17h47
Altera o período de gozo de férias regulamentares da
servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira, concedidas por
meio da Portaria nº 05/2026, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA № 01/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 17h51
Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
12/01/2026
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
