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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h13
Cria Comissão Especial para análise e
apuração dos fatos narrados no Parecer
Técnico da Controladoria Municipal nº
040/2024.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2025 16h41
Regulamenta despesas de pequeno valor no âmbito da Câmara de Alto Rio Doce, e dá outras providências.
Localizado em
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h28
Aprova relatório de Tomada de Contas referente ao Carnaval Municipal de Alto Rio Doce/MG no ano de 2023.
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h29
Determina a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2024 17h37
Reajusta valor de diária no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e
dá outras providências.
Localizado em
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2025 16h59
Designa membros das Comissões
Permanentes para o Biênio de 2025-2026
e dá outras providências.
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h37
Aprova/reprova as contas do Município de
Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício
Financeiro de 2020.
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação
do Agente de Contratação e sua colaboração com o
setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº
914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/10/2025 08h14
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2025 17h38
Aprova o Planejamento Institucional de
2026 e dá outras providências.
Localizado em
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
