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PROJETO DE LEI Nº 09, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/02/2024 11h10
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor
de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e
contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/04/2023 14h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio
Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 09, DE 25 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 16h56
Altera o §1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.057/2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/04/2026 16h02
Dispõe sobre a oficialização do Sítio Eletrônico do
Município de Alto Rio Doce como imprensa oficial de
divulgação e publicação de atos administrativos,
concomitante aos meios previstos na Lei Orgânica
Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 09, DE 20 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/06/2023 16h40
Reconhece a Utilidade Pública
Municipal da Associação “Instituto
ARD+”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE
ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 10, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2025 10h29
Disciplina а concessão de verbas
indenizatórias no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/04/2026 13h44
Aprova a 1º Revisão do Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce -
PMSB e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h57
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2024 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2024
