-
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/03/2024 17h53
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e da outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/05/2023 12h13
“Autoriza o Executivo Municipal a premiar expositores
durante a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de
Alto Rio Doce”
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/07/2023 15h29
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende, localizada no Distrito de Abreus.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h41
Autoriza a instituição do Programa Municipal de
Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da
Inseminação Artificial Em Tempo Fixo no Município que
menciona e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/11/2025 17h40
Revisa a Política de Proteção à Saúde
institucional da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/06/2023 14h53
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos
Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica e contém outras providências”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 15h02
Dispõe sobre a denominação a ser dada a Ponte localizada na Boa Vista, divisa entre Alto Rio Doce e Rio Espera.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h43
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e
Erradicação da Brucelose Bovina no Município que
menciona e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/12/2025 09h29
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
"Sociedade Esportiva XV de Croatas", no
Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/06/2023 14h54
Dispõe sobre denominação a ser dada à
Praça Municipal localizada no final das
Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de
Souza Lima, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
