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PORTARIA Nº 55/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/12/2022 08h30
Homologa os atos dos processos administrativos nº 33/2022 e 34/2022 da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PORTARIA Nº 55/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/09/2023 10h02
Concede ponto facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 55/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/12/2024 15h59
Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 55/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/10/2025 13h29
Homologa os atos dos processos administrativos
abaixo relacionados, nos termos do art. 18 da
Resolução 003, de 15 de fevereiro de 2021, referente
à Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do
Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 56/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/12/2022 14h16
Dispõe sobre exoneração de servidoras da Câmara Municipal.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PORTARIA Nº 56/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
12/09/2023
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última modificação
14/09/2023 08h59
Convoca Audiência Pública para
apresentação dos Relatórios Detalhados
Quadrimestrais (RDQ) da Secretaria
Municipal de Saúde.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 56/2023 - A
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao
atendimento às exigências do e-Social, quais
sejam: Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições
do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e
Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 56/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2024 17h08
Convida para reunião na Câmara Municipal de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 56/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/10/2025 13h50
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 57- A/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 15h40
Dispõe sobre exoneração de servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
