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Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 004 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 15h15
Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/12/2022 19h06
Susta os efeitos dos Art. 3º e 6º do Decreto Municipal nº 2.827, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de emenda a Lei Organica
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h01
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas tecnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 27/10/2022 18h39
Dá nova redação ao Art. 37 e insere o Art. 3 - A, na Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h07
Dá nova redação ao Art. 132, § 3º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Arquivo PROJETO DE LEI
por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2020 15h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
Arquivo Projeto de Lei n°23 de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h59
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 09/06/2022 13h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a comunidade escolar e de aprovação do Pode Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos inicias e/ou dos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2022 13h17
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG, a receber servidores públicos efetivos, em caráter de cessão, nos termos que menciona, bem como, ceder servidores e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo object code Projeto de lei 001/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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