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PORTARIA Nº 56/2023 - A
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao
atendimento às exigências do e-Social, quais
sejam: Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições
do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e
Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 56/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2024 17h08
Convida para reunião na Câmara Municipal de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 56/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/10/2025 13h50
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 57- A/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 15h40
Dispõe sobre exoneração de servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 57/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/09/2023 15h50
Determina abertura de Processo
Administrativo para estudos e confecção da
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
para o exercício de 2023 e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 57/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2024 17h08
Adota procedimentos de encerramento
de mandato e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 58/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do
Plano Anual de Férias, e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 58/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 15h42
Dispõe sobre estabilidade de servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 59/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/09/2023 17h01
Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 60/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2023 16h28
Homologa os atos dos processos administrativos abaixo
relacionados, nos termos do art. 18 da Resolução 003, de
15 de fevereiro de 2021, referente à Avaliação Anual de
Desempenho dos servidores do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
