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PORTARIA Nº 27/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 17h04
Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica encarregada da análise, diligências, padronização e regulamentação do processamento dos instrumentos de planejamento público - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - nos termos da Portaria nº 26/2025 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 28/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 16h42
Determina abertura de processo político
administrativo de apuração e julgamento das contas
municipais do exercício financeiro e orçamentário de
2021.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 28/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2025 14h42
Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 29/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 16h43
Determina abertura de | processo político
administrativo de apuração e julgamento das contas
municipais do exercício financeiro e orçamentário de
2022.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 29/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2025 15h07
Institui o Plano Anual de Capacitação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o exercício de 2025.
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 30/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 16h43
Designa Consulta Pública e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 30/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/04/2025 13h58
Dispõe sobre a vedação de compensação de jornada no dia
02 de maio de 2025, em razão de necessidade do serviço, e dá
outras providências.
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PORTARIA Nº 31/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/04/2023 16h09
Designa servidor e vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para
tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas
realizadas no Carnaval Municipal de Alto Rio Doce/MG do ano de
2023.
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 31/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 16h44
Designa Consulta Pública e dá outras
providências.
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 31/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2025 12h07
Renova afastamento de servidora para
tratamento de saúde.
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