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PORTARIA Nº 14/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2026 18h15
Dispõe sobre a retificação de erro material no
vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
constante na Portaria nº 11/2026.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 15/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h16
Nomeia substituto eventual para cobrir afastamento
regulamentar do Coordenador-Geral da Câmara de Alto Rio
Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 15/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/02/2025 17h44
Concede licença para tratamento de saúde a
servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 15/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/03/2026 12h04
Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação
de Agente de Contratação em conformidade com a
Lei Municipal nº 1.065/2026.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 16/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 11h31
Altera o Art. 1º da Portaria nº 12/2024, e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 16/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/02/2025 17h44
Concede licença para tratamento de saúde a
servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA № 16/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2026 18h16
Dispõe sobre a reavaliação, discriminação e publicação
das verbas remuneratórias e indenizatórias da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce, em estrito cumprimento à
decisão liminar do Supremo Tribunal Federal na
Reclamação nº 88.319.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 17/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 15h45
Designa servidor para função
administrativa da Câmara Municipal, nos
termos da Lei º 963/2024 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 17/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2026 18h17
Dispõe sobre a suspensão do expediente
administrativo em virtude do feriado municipal de
São José e a concessão de ponto facultativo na
Câmara Municipal de Alto Rio Doce, e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 18/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/04/2022 16h33
Cria procedimento de Recursos Humanos para seleção de pessoal a compor os quadros da Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Rio Doce – MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
