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PORTARIA Nº 10/2024 de 14 de fevereiro de 2024.
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por Câmara Municipal
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publicado
14/02/2024
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última modificação
01/08/2024 15h26
Altera a Portaria n. 19/2023 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 10/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de
funções, nos termos da Lei 914/2023,
no ambito da Câmara Municipál de Alto
Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 10/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/02/2026 16h28
Suspende expediente em face de feriado
nacional e dá outras providências.
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 11/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 11/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Projeto de
Lei Complementar nº 04/2023.
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 11/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 14h14
Estabelece expediente diferenciado na
Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no
dia 28/01/2025, bem como convoca
todos os servodores e convida os
vereadores a participarem de Curso de
noções básicas sobre Procedimentos
Licitatórios.
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 11/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2026 13h08
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos, gratificações e
auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce, em conformidade com a Lei nº 1.063/2026.
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 12/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2024 15h20
Convocar audiência Pública, para
apresentação e discussão das Metas Fiscais
do 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 12/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 14h45
Altera a data de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 13/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h11
Concede ponto facultativo e dá outras providências.
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