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PORTARIA Nº 07/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/01/2025 17h41
Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/01/2025 17h45
Reajusta valor de diária no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e
dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/01/2025 09h08
Aos 09 de Janeiro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a segunda sessão extraordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant’Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão extraordinária”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PORTARIA Nº 08/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/01/2025 15h38
Designa cargos para Vereadores das Comissões Permanentes Biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/01/2025 17h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/01/2025 18h55
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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PORTARIA Nº 09/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/01/2025 15h32
Dispõe sobre estabilidade de servidor da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/01/2025 09h58
Aos 16 de Janeiro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a terceira sessão extraordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 10h44
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina, para que esta entidade promova a construção de sua Sede Social.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2025 11h44
Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando
Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025