-
Lei nº 910, de 27 de dezembro de 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/02/2023 15h01
''Dispõe sobre denominação a ser dada à Escola Municipal de Vitorinos, distrito de Alto Rio Doce.''
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/04/2024 14h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 916, DE 06 DE MARÇO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/03/2023 13h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 917, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/04/2023 16h46
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de Abreus, distrito
de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 918, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/05/2023 15h52
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de alto Rio
Doce/MG, localizada no Parque de
Exposições Ulisses de Araújo Couto.
O
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 920, DE 09 DE MAIO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/05/2023 15h54
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento
Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município
de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 924, DE 18 DE MAIO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/05/2023 15h26
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de Alto Rio
Doce/MG, localizada no Bairro Jardim
dos Croatás.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 925, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/06/2023 14h35
Dispõe sobre autorização do uso do
bem público a particular nos períodos
estritos dos eventos realizados e no
interesse predominante privado.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 926, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/06/2023 11h48
Dispõe sobre denominação a ser dada à
Praça Municipal de Arco Verde, de Alto
Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 928, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/07/2023 08h41
Dispõe sobre denominação a ser dada a Praça Municipal localizada no final das Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de Souza Lima, de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
