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PORTARIA Nº 14/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h13
Concede férias a servidor da câmara municipal e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 15/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h16
Nomeia substituto eventual para cobrir afastamento
regulamentar do Coordenador-Geral da Câmara de Alto Rio
Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/03/2024 17h50
Altera o valor do vencimento básico inicial dos
Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/03/2024 17h53
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e da outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2024 08h58
1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO, SEM AUMENTO SOBRE
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE
ENGENHARIA Nº 25/2023, QUE FAZEM ENTRE Si O MUNICÍPIO DE
ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA
EDYAN PEREIRA CHIERICATO LTDA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 18:30hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a septuagésima sétima sessão ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida
pelo Presidente Marco Antônio Pereira, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção
de Deus, declaro aberta a sessão ordinária”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 003/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2024 08h56
1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 003/2023, DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
RIO DOCE/MG E A EMPRESA METRAB MEDICINA DO TRABALHO E
DIAGNOSE BARBACENA LTDA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
