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TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2024 12h52
TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024, QUE FAZEM
ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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28 DE JUNHO: DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+
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por Câmara Municipal
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publicado
28/06/2024
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última modificação
28/06/2024 16h14
Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.
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PROJETO DE LEI Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a utilizar
recursos financeiros provenientes de parte do Imposto
de Renda devido ao Fundo do Idoso para destinação ao
Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce — e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h41
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da
enfermagem ao hospital Nossa Senhora da
Conceição e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h44
Dispõe sobre a autorização para repasse de
recursos do programa Valora Minas ao Hospital
Nossa Senhora da Conceição e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h48
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento
congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 25 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h53
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da
Lei Complementar nº 921/2023, que
institui o Código de Obras do Município de
Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h55
Dispõe sobre a abertura Créditos
Suplementares no valor de R$ 92.415,87
(noventa e dois mil, quatrocentos e quinze
reais e oitenta e sete centavos) e adota outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/07/2024 14h13
TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA RONIE
DE SOUZA ZECA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2024 11h12
REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO DOCE/MG
REVISADO E ATUALIZADO
19 DE DEZEMBRO DE 2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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REGIMENTO INTERNO
