Resultado da busca por lei

934 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 18/04/2024 09h17
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo object code Edital Pregão Presencial 01/2023 1ª Retificação
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 16h03
Torna-se público a 1 º Retificação do Edital do Pregão Presencial n° 01/2023 com restituição de Prazo. Fica designado o dia 28/12/2023 como nova data para recebimento e abertura das propostas.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo Edital Pregão Presencial 01/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 16h03
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce, sediada na Av. Carlos Couto, 32, Centro, Município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, distribuídos em 18 lotes, regendo o presente feito a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 22/12/2023 Horário: 9:00h Local: Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, CEP 36.260-000, Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 13h35
Institui o programa “Farmácia Solidária” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h57
Promulgar a Lei Ordinária nº 975, de 16 de abril de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 24, de 29 de novembro de 2023, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2024 12h00
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 17/2024
por Câmara Municipal última modificação 27/03/2024 15h45
Designa servidor para função administrativa da Câmara Municipal, nos termos da Lei º 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 27/03/2024 14h39
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Interlegis última modificação 27/03/2024 08h02
Localizado em LEIS