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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2025 11h43
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios (incluindo café), material de
acondicionamento e embalagem, material de consumo (incluindo filtros de papel para
café), equipamentos de processamento de dados (incluindo pen drives) e peças não
incorporáveis a imóveis (incluindo tapetes), destinados a atender às necessidades de
funcionamento das atividades administrativas, manutenção da higiene e conservação das
dependências da Câmara Municipal.
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TRANSPARÊNCIA
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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2025 15h51
Ata de registro de preços para aquisição de materiais de expediente/escritório,
visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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TRANSPARÊNCIA
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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 10/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/08/2025 17h34
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de itens destinados à realização
da cerimônia comemorativa do 135º Aniversário de Emancipação da cidade de Alto Rio
Doce/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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TRANSPARÊNCIA
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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - MODALIDADE DISPENSA Nº 05/202
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/05/2025 08h33
Contratação de serviços para fornecimento de itens destinados a coffee breaks
em sessões plenárias e eventos oficiais do Legislativo
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TRANSPARÊNCIA
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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 MODALIDADE — DISPENSA Nº 01/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2024 14h22
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para
implantação, treinamento operacional de pessoal, bem como execução e acompanhamento de
todos os atos de processo de licitação de acordo com a nova lei de Licitação nº 14.133/2021 cujo
valor global é de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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Projeto 001 de 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2023 15h45
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2022 16h47
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e da outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE DE DECRETO Nº 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h38
Regulamenta, as competências e os procedimentos da
Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Rio Doce,
estabelecendo o fluxo para tratamento das manifestações
dos cidadãos, em conformidade com a Lei Municipal nº
914/2023 e as Leis Federais nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação), nº 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário do Serviço Público) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais).
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PROJETO DE DE DECRETO Nº 06, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h39
Regulamenta a aplicação da Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 15h20
Dispõe sobre a regulamentação da Lei
14.1333/2021 no âmbito de contratações
públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
