Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE DEZEMBRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2025 12h21
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025: por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2025 11h43
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios (incluindo café), material de acondicionamento e embalagem, material de consumo (incluindo filtros de papel para café), equipamentos de processamento de dados (incluindo pen drives) e peças não incorporáveis a imóveis (incluindo tapetes), destinados a atender às necessidades de funcionamento das atividades administrativas, manutenção da higiene e conservação das dependências da Câmara Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2025 15h51
Ata de registro de preços para aquisição de materiais de expediente/escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - MODALIDADE DISPENSA Nº 05/202: por Câmara Municipal — última modificação 19/05/2025 08h33
Contratação de serviços para fornecimento de itens destinados a coffee breaks em sessões plenárias e eventos oficiais do Legislativo
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 MODALIDADE — DISPENSA Nº 01/2024: por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2024 14h22
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para implantação, treinamento operacional de pessoal, bem como execução e acompanhamento de todos os atos de processo de licitação de acordo com a nova lei de Licitação nº 14.133/2021 cujo valor global é de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMOS DE RATIFICAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
Projeto 001 de 2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2023 15h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2022 16h47
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2024 15h20
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03, DE 24 DE JUNHO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 16h22
Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, às servidoras públicas da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h47
REGULAMENTA E AUTORIZA A LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2022

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