Resultado da busca por lei

1229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N°31/2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/06/2022 13h44
Designa reunião ordinária para apresentação e deliberação do Veto ao Projeto de Lei n°14, de 13 de maio de 2022, o qual autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 003/2024
por Câmara Municipal — última modificação 23/01/2024 15h11
Altera os incisos | e Il do art. 1º da Portaria nº 34 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 10/2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 11/2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 11/2024
por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 14/2025
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2025 13h59
Determina abertura de processo polltico administrative de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 17/2024
por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 15h45
Designa servidor para função administrativa da Câmara Municipal, nos termos da Lei º 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 22/2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h41
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 23/2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2025 16h56
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 27/2025
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 17h04
Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica encarregada da análise, diligências, padronização e regulamentação do processamento dos instrumentos de planejamento público - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - nos termos da Portaria nº 26/2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 123