Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Pauta da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2019 15h05
Pauta da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 12/12/2019, às 17h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS REUNIÕES
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS REUNIÕES / Pautas das Reuniões a Partir de maio 2023
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG: por Câmara Municipal — última modificação 07/02/2025 09h48
O Plano de Contratação Anual — PCA trata-se de uma importante inovação trazida pela Nova Lei de Licitações. O PCA deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, visando racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
Localizado em PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA / PCA - 2025
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/11/2015 17h34
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/11/2015 17h34
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria 02-2019: por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h22
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2019
Portaria 05 de 16/02/2023: por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h17
Convoca audiência Pública, conforme requerimento n. 01/2023 aprovado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Portaria 06 de 16/02/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h20
Nomeia servidores para os cargos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023

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