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Arquivo PORTARIA Nº 23/2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2025 16h56
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 27/2025
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 17h04
Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica encarregada da análise, diligências, padronização e regulamentação do processamento dos instrumentos de planejamento público - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - nos termos da Portaria nº 26/2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 33/2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2022 14h16
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 34/2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2022 14h42
Designa Vereadores e Servidores para as funções administrativas de apoio da Câmara Municipal, nos termos do Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 34/2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h04
Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores, bem como avaliação especial para fins de estabilidade de servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 35/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h16
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 36/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 16h40
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os traDesigna servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG. trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 36/2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h49
Designa Consulta Pública sobre Projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 37/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 16h41
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas à apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro – “CPI DO ESCOLAR”.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 37/2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h36
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com vistas às apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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