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Arquivo LEI Nº 1.065, DE 17 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2026 12h35
Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 1.066, DE 24 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 11h24
Revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 1.067, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h04
Institui o dia do Evangelho no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 1.068, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2026 13h22
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 1.069, DE 10 DE ABRIL DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h06
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.060/2026, que dispõe sobre os requisitos de escolaridade para provimento de cargos, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 1.070, DE 10 DE ABRIL DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h26
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 1.071, DE 13 DE ABRIL DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h30
Altera os arts. 3º, inciso IV e 4º da Lei Municipal nº 1054/2025, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 1.072, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
por Câmara Municipal — última modificação 28/04/2026 13h31
Altera o §1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.057/2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999
por lta — última modificação 10/05/2017 12h53
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Arquivo Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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