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Arquivo Lei nº 633 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF NAS HABILITAÇÕES DE NUTRIÇÃO E PSICÓLOGO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h29
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
Arquivo LEI Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h47
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h54
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal localizada no final das Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de Souza Lima, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2023 11h21
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal — última modificação 03/10/2025 08h21
Aos 02 de outubro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima nona sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI.
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
Aquisição de unidades de ar condicionado, conforme descrição e termo de referência conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Lei nº 725 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h47
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO PEQUENO AGRICULTOR E DISPÕE SOBRE O USO E COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 593 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h16
Altera dispositivos da Lei nº 528, de 10 de junho de 2.010 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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