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Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2023 11h21
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei 913/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 20h54
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei 912/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 20h53
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI
por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2020 15h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Interlegis — última modificação 27/03/2024 08h02
Localizado em LEIS
Arquivo Lei nº 725 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h47
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO PEQUENO AGRICULTOR E DISPÕE SOBRE O USO E COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
PROJETOS DE LEI 2022
por Câmara Municipal — publicado 25/01/2022 — última modificação 15/03/2024 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE LEI 2021
por Câmara Municipal — publicado 11/08/2021 — última modificação 23/09/2021 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
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