Resultado da busca por lei

1185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 58/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do Plano Anual de Férias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Lei nº 637 de 27 de maio de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h06
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 629 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h56
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste dos Subsídios dos Vereadores Municipais.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 602 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h26
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 696 de 13 de Junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo PROJETO DE LEI N° 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei nº 657 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h49
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 643 de 30 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h13
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 618 de 20 de dezembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h44
Dispõe sobre nova disposição dos lotes de números 08 a 13 da Quadra 01, do Loteamento Jardim dos Croatás, localizado na Avenida Desembargador Pedro Licínio, neste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 630 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h57
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste Salarial a seus Servidores Públicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 119