Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato de promulgação Lei Ordinária nº 939, de 22 de agosto de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Lei 735 de 01 de Junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 673 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h33
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 940, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h27
Altera denominação de logradouro Público.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h53
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei nº 698 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 670 de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h56
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce para o Exercício de 2016
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 607 de 27 de agosto de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h32
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 123º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 614 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h39
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 132