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Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 19/2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h20
Veto o Autógrafo de Lei nº 19/2025, tendo em vista que, durante a tramitação no âmbito do Poder Legislativo, foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01, a qual promoveu o aumento de despesas com subvenções e prêmios no Projeto de Lei nº 20/2025, em manifesta inconstitucionalidade e ilegalidade.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 12h08
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei nº 598 de 27 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo LEI Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h13
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 699 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h52
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 674 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h37
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 666 de 27 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h51
ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 724 de 24 de março de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h46
Dispõe sobre a alteração das atribuições do Advogado Geral do Município disposta na lei 704/2016, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do Poder Executivo Municipal. O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
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