Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
por Câmara Municipal publicado 16/05/2025 última modificação 19/05/2025 08h33
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de padaria e coffee break, destinados a atender aos eventos institucionais oficiais da Câmara Municipal.
Arquivo PORTARIA Nº 51/2023
por Câmara Municipal última modificação 29/08/2023 16h01
Determina manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, e concede ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 03/10/2025 11h22
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo object code Edital Pregão Presencial 01/2023 1ª Retificação
por Câmara Municipal última modificação 03/12/2025 17h36
Torna-se público a 1 º Retificação do Edital do Pregão Presencial n° 01/2023 com restituição de Prazo. Fica designado o dia 28/12/2023 como nova data para recebimento e abertura das propostas.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / AVISOS DE LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo PORTARIA Nº 11/2023
por Câmara Municipal última modificação 15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 14 de 2023
por Câmara Municipal última modificação 22/03/2023 13h11
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020
por Câmara Municipal última modificação 03/12/2025 16h18
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETOA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / AVISOS DE LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 06/2020
Arquivo PORTARIA Nº 52/2025
por Câmara Municipal última modificação 09/09/2025 15h29
Concede 10 (dez) dias de férias ao (a) servidor (a) Rejaine Bevilaqua Siqueira, Contadora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 48/2022
por Câmara Municipal última modificação 23/11/2022 18h12
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no dia 24 de novembro de 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 003/2024
por Câmara Municipal última modificação 23/01/2024 15h11
Altera os incisos | e Il do art. 1º da Portaria nº 34 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024