Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 17h10
Propõe a constituição de membros das Comissões Permanentes para o Biênio de 2023-2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
PORTARIA Nº 36/2022: por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 16h40
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os traDesigna servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG. trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
JULHO AMARELO: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 10h22
Mês de luta contra as Hepatites Virais
PORTARIA Nº 37/2023: por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h36
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com vistas às apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 17h06
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 15h31
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Portaria 25/2019: por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2019 12h23
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 14h06
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
PORTARIA Nº 50/2025: por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2025 10h33
Altera a Art.1º da Portaria nº 08, de 17 de janeiro de 2025 e da outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA Nº 34/2024: por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h04
Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores, bem como avaliação especial para fins de estabilidade de servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 119

Resultado da busca por lei