Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PORTARIA Nº 52/2023: por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2023 17h45
Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 11/01/2024 14h08
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Câmara Municipal — publicado 12/11/2021 — última modificação 10/08/2022 21h51
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Despacho PL 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 17/03/2023 19h28
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Câmara Municipal — publicado 12/11/2021 — última modificação 10/08/2022 21h48
AUDIÊNCIA PÚBLICA
copy_of_editalconvite03republicao.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2022 18h36
editalconvite03republicao.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2022 18h36
Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003: por lta — última modificação 10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 022/2025, MODALIDADE – INEXIGIBILIDADE N° 09/2025: por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2025 16h15
Inscrição e participação da servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira no curso "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº 14.133/2021", ministrado pelo Prof. Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária de 20 horas e acesso por 12 meses, no valor global de R$ 1.497,00 (mil quatrocentos e noventa e sete reais), valor este que já contempla a emissão do certificado de conclusão.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMOS DE RATIFICAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
Aviso expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, dias 30/08/2023 e 01/09/2023: por Câmara Municipal — publicado 29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Determinar manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, aniversário da cidade, em virtude da necessidade do serviço para a sessão plenária do dia 31/08/2023, bem como conceder ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.

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