Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

DECRETO Nº 2.759 DE 21 DE JUNHO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 14h06
Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras providências.
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COMUNICADO: por Câmara Municipal — publicado 06/07/2023
COMUNICADO Em face da impossibilidade de apresentação da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2024 – LDO, pelo servidor designado pelo Executivo, fica cancelada a audiência pública, agendada para a presente data. Oportunamente, será designada nova data com ampla publicação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 14h59
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
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DECRETO Nº 2.818, DE 31 DE MAIO DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h31
Regulamenta o artigo 69 da Lei Municipal n.º 294/1999, que trata sobre o critério para composição de Horas Extras e dá outras providencias.
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PORTARIA Nº 47/2023: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2023 17h06
Designa Treinamento Prático de Assessoramento Legislativo e Parlamentar, e dá outras providências.
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editaltomadadeprecos012023....4.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 24/11/2023 11h01
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 10/05/2024 11h36
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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Tomada De Preços 01/2023: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 15h42
Contratação de Empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura para execução da III Etapa do Projeto de Reforma da Sede do Legislativo Municipal.
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Lei nº 664 de 27 de fevereiro de 2015: por lta — última modificação 08/05/2017 16h48
Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas, bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos.
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RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2025 16h40
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
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