Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

DECRETO Nº 2.805, DE 25 DE MARÇO DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h09
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2.804, DE 21 DE MARÇO DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h03
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2025: por Câmara Municipal — última modificação 28/11/2025 15h34
Altera a redação do inciso Il do art. 7º do Ato da Mesa Diretora nº 06/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025.
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DECRETO Nº 2.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 10h44
REGULAMENTA O ARTIGO 64, 81º DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 2.763, DE 07 DE JULHO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 10h39
Dispõe sobre a revogação de publicação da Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.
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Lei Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 14h19
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2022."
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 16h03
Trata-se de autorização para a concessão de Assistência à Saúde Suplementar, especificamente na modalidade de assistência odontológica, conforme instituído pelo Art. 1° e definido pelo Art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.057/2025.
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PORTARIA Nº 61/2025: por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2025 19h54
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029 e da Lei Orçamentária Anual – (LOA), do Exercício Financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 2.900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 12h00
Concede revisão geral anual aos agentes Políticos de Alto Rio Doce/MG, na forma da lei Nº 870/2022 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.778 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 10h54
Decreta a revogação da publicação da Emenda nº 04 à Lei Orgânica Municipal, de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
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