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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, DE 25 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 16h56
Altera o §1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.057/2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 08/04/2026 16h02
Dispõe sobre a oficialização do Sítio Eletrônico do Município de Alto Rio Doce como imprensa oficial de divulgação e publicação de atos administrativos, concomitante aos meios previstos na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, DE 20 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/06/2023 16h40
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação “Instituto ARD+”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 10, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 10h29
Disciplina а concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2026 13h44
Aprova a 1º Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce - PMSB e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h57
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2024 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h39
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública com a “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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