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Arquivo object code EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 RETIFICADO
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 16h18
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / AVISOS DE LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 02/2020
Arquivo PORTARIA Nº 17/2024
por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 15h45
Designa servidor para função administrativa da Câmara Municipal, nos termos da Lei º 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11/2025
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 16h03
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Alto Rio Doce, abrangendo apoio e soluções voltadas ao atendimento dos módulos do SICOM, necessários ao encerramento do exercício de 2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
Arquivo PORTARIA N°11/2022
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2022 11h31
Revoga o Projeto de Lei ordinária n°02/2022 que trata da reestruturação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce- MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 10/2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h27
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / AVISOS DE LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Arquivo PORTARIA N°006/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2022 17h53
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 22, § 3º, inciso III da lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo LEI Nº 1.051, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2025 17h40
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setescentos reais) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
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