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DECRETO Nº 2.778 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h54
Decreta a revogação da publicação da
Emenda nº 04 à Lei Orgânica Municipal, de
03 de setembro de 2021 e dá outras
providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.759 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h06
Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece
critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras
providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/06/2020 13h07
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de impressoras com instalação na sede e acesso a rede local TCP/IP, abrangendo a cessão de direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, serviços de digitalização, fornecimento de peças e suprimentos necessários para operacionalização da impressora como toner, kits de manutenção com monitoramento do nível de consumo (sem fornecimento de papel), disponibilização e instalação de software licenciado para a gestão do equipamento, conformidade com o programa de redução de consumo de energia, treinamento do pessoal da contratante, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
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TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
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COMUNICADO
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por Câmara Municipal
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publicado
06/07/2023
COMUNICADO
Em face da impossibilidade de apresentação da Lei das Diretrizes Orçamentárias do
Exercício Financeiro de 2024 – LDO, pelo servidor designado pelo Executivo, fica cancelada a
audiência pública, agendada para a presente data.
Oportunamente, será designada nova data com ampla publicação.
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2025 08h24
Aos 21 de agosto de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sexta sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2021 14h59
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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DECRETO Nº 2.818, DE 31 DE MAIO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 12h31
Regulamenta o artigo 69 da Lei Municipal n.º
294/1999, que trata sobre o critério para composição
de Horas Extras e dá outras providencias.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/05/2024 11h36
Dispõe sobre a regulamentação da Lei
14.133/2021 no âmbito de contratações públicas
do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/10/2025 16h40
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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PORTARIA N°31/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2022 13h44
Designa reunião ordinária para apresentação e deliberação do Veto ao Projeto de Lei n°14, de 13 de maio de 2022, o qual autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
