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Arquivo PORTARIA Nº 34/2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2022 14h42
Designa Vereadores e Servidores para as funções administrativas de apoio da Câmara Municipal, nos termos do Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo DECRETO Nº 2.801 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h24
Regulamenta, através da Instrução Normativa 006/2021, emitido pela Controladoria Geral, no âmbito do Poder Executivo. a Lei de Acesso a Informação, sob a Lei Federal n.º 12,527/2011.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 57/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h50
Determina abertura de Processo Administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo RELATÓRIO DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2026 13h26
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
Arquivo PORTARIA Nº 65/2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h34
Estabelece data para comemoração do “dia do servidor público”, concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999
por lta — última modificação 10/05/2017 12h53
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Arquivo Resolução nº7 de 25 de agosto de 2017
por lta — última modificação 19/02/2024 15h53
“Modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º e, inclui o parágrafo 3º, ao artigo 76 do regimento interno da Câmara Municipal de Alto Rio Doce – Resolução nº 33/2002.”
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2017
Arquivo PORTARIA Nº 53/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h13
Abre crédito Adicional Suplementar no âmbito do Legislativo municipal e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h27
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / AVISOS DE LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Arquivo PORTARIA Nº 54/2023
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 15h57
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 68 do Estatuto dos Servidores do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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