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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 13h33
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.060/2026, que dispõe sobre os requisitos de escolaridade para provimento de cargos, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 06, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEGISLATIVO
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2024 16h57
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 06, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h15
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2023 16h58
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim dos Croatás.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 12h58
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende nã Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h34
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 867/2022, nº 929/2023, nº 941/2023, nº 975/2024, nº 981/2024, nº 982/2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 006-2023 - Festa da Cachaça
por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2023 14h25
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 13h34
Altera os arts. 3º, inciso IV e 4º da Lei Municipal nº 1054/2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 07, DE 27 MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h17
Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência - PCD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado - no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 15h55
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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