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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h32
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 005, 10 DE ABRIL DE 2025 (SUBSTITUTIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 11/04/2025 12h06
Institui a Política de Proteção à Saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05, DE 13 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 13h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público à empresa do ramo de confecção, com encargos, visando à instalação de unidade industrial no Município de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 005, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Autoria Legislativo
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h30
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - LEGISLATIVO
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 09h30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 05, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEGISLATIVO
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2024 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h16
Institui a política de proteção à saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h00
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h36
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina, para que esta entidade promova a construção de sua Sede Social.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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