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editalarcondicionado.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/11/2022 17h58
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2025 11h43
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios (incluindo café), material de
acondicionamento e embalagem, material de consumo (incluindo filtros de papel para
café), equipamentos de processamento de dados (incluindo pen drives) e peças não
incorporáveis a imóveis (incluindo tapetes), destinados a atender às necessidades de
funcionamento das atividades administrativas, manutenção da higiene e conservação das
dependências da Câmara Municipal.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
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A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2022 22h35
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de unidades de ar condicionado em atendimento à sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 15h (quinze horas) do dia 18 de novembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
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AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2022 17h41
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de unidades de ar condicionado em atendimento à sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 15h (quinze horas) do dia 18 de novembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
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LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2024 11h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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RELATÓRIO DE NOVEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTROLADORIA INTERNA
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RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
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Projeto de Lei n. 08 de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/04/2023 13h29
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana — REURB — no
âmbito do município de Alto Rio Doce/MG, nos termos
recomendados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto
Federal nº 9.310/2018, define as Zonas Especiais de Interesse
Social - ZEIS e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 11h30
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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CONTRATO Nº 011/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 011/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA SÓ BANDEIRAS DIST. DE BANDEIRAS
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2023
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2025 15h51
Ata de registro de preços para aquisição de materiais de expediente/escritório,
visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
