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PORTARIA Nº 45/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/10/2024 18h07
Convoca Audiência Pública, para apresentação e
discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA, do
Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 41/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2023 13h48
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei das Diretrizes - LDO, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 22/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2024 11h41
Convoca audiência Pública, para apresentação
e discussão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO, do Exercício Financeiro
de 2025.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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Lei 927, de 14 de junho de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/06/2023 22h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio
Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá
outras providências.
O
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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PORTARIA Nº 46/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/11/2024 14h37
Concede, provisoriamente, redução de
jornada, por analogia, nos termos do Art. 1º
da Lei Municipal n. 760/2018.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA N 36/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2025 13h56
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão da Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, do
exercício financeiro de 2026.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2025 10h36
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025 e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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PORTARIA Nº 17/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 15h45
Designa servidor para função
administrativa da Câmara Municipal, nos
termos da Lei º 963/2024 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/06/2020 13h13
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação e licenciamento de uso de programa de computador (software), nas áreas de: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL, SISOP-OBRAS PÚBLICAS, GESTÃO DE ALMOXARIFADO (CONTROLE DE ESTOQUE), RECURSOS HUMANOS (GESTÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTOS), PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, com serviços de implantação/migração dos sistemas, apoio técnico à distância, atualização do sistema, Manutenção do sistema, serviços de capacitação e treinamento, apoio técnico presencial.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
