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Arquivo Lei nº 903, de 17 de outubro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/10/2022 13h41
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$338.144,00 (Trezentos e trinta e oito e mil e cento e quarenta e quatro reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 897, de 26 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2022 13h57
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.748.710,00 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil e setecentos e dez reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 743 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento "3º Festival de Gastronomia e 2º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no Exercício de 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI N° 769 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h47
CONSIDERANDO O EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL REALIZADO NO DISTRITO DE MISSIONÁRIOS, QUAL SEJA A "FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI Nº 1.042, DE 23 DE JUNHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h59
Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência - PCD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado - no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 11h05
Concede Gratificação de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo Projeto de Lei n°003 de 04 de março de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2021 13h44
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo LEI Nº 968, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h11
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2024 14h05
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce —- Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2025)
por Câmara Municipal — última modificação 21/06/2024 08h54
Aos 06 de junho de 2024, às 16:27 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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