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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h13
Concede a Revisão Geral Anual sobre os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 928, DE 27 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 08h41
Dispõe sobre denominação a ser dada a Praça Municipal localizada no final das Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de Souza Lima, de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 853 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2022 13h04
Dispõe sobre a autorização de agentes públicos municipais a dirigir veículos oficiais da administração pública no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/02/2024 11h25
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 904, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 09/11/2022 13h21
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.223.000,00 ( Um milhão e duzentos e vinte e três mil reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h23
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção Pública, com o Hospital de Alto Rio Doce- Nossa Senhora Da Conceição- e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/06/2024 11h49
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial em tempo fixo no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.031, DE 05 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2025 10h08
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 20 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2025 14h19
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus para a realização da Festa da Cachaça e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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