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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 08, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 04/04/2025 13h55
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da “Associação Comunitária dos Moradores de Abreus”, no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h16
Institui a política de proteção à saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2024 11h22
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 931, DE 17 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 21/07/2023 17h07
Dispõe sobre denominação a ser dada a Estrada Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h02
Dispõe sobre a denominação a ser dada a Ponte localizada na Boa Vista, divisa entre Alto Rio Doce e Rio Espera.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2023 13h24
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 56/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/12/2022 14h16
Dispõe sobre exoneração de servidoras da Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 52/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h12
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h00
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 816 DE 03 DE ABRIL DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2020 09h05
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
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