Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 1.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2025 18h11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029.
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LEI N°857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h40
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2024 18h18
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce:
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LEI N 1.014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h44
Reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEI Nº 1.012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 12h36
Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO: por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2025 15h13
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2025 15h12
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h18
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” e dá outras providências”
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LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h17
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
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