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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 997, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2025 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Rio doce para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h40
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1039, DE 29 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h17
Institui a Política de Proteção à Saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.022, DE 20 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h52
Autoriza a instituição do programa municipal "Cultivando Nossa Terra" no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N 027, DE 14 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2025 09h54
Dispõe sobre a autorização para subvencionar a Associação Altoriodocense Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2024 11h18
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 933, DE 21 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 24/07/2023 13h08
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende localizada no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 930, DE 10 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 14h26
Altera o valor do vencimento básico inicial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 14h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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