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Arquivo LEI Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h42
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h28
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h30
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Projeto de Lei n°24/2021
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2021 13h29
"Autoriza Prefeito ,Vice Prefeito, Secretários Municipais , Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta , autárquica e fundacional e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo LEI N°873 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 13h45
Concede readequação salarial , modifica estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°871 DE 31 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h38
Dispõe a criação de cargos efetivos de médicos especialistas na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06, DE10 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 13h58
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2025 10h35
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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