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Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 28/08/2023 16h55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI.
por Câmara Municipal última modificação 01/02/2024 12h08
Aquisição de unidades de ar condicionado, conforme descrição e termo de referência conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Lei nº 593 de 17 de abril de 2013
por lta última modificação 10/05/2017 12h16
Altera dispositivos da Lei nº 528, de 10 de junho de 2.010 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
por Câmara Municipal publicado 19/07/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo Lei nº 646 de 16 de julho de 2014
por lta última modificação 09/05/2017 16h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA FITEDI- COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
por Câmara Municipal publicado 03/02/2023 última modificação 18/04/2024 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo Lei nº 723 de 10 de Março de 2017
por lta última modificação 17/03/2017 15h20
Cria cargos na Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal última modificação 11/04/2025 10h28
Aos 27 de março de 2025, as 17:00hs, realizou-se na sede da Camara Municipal de Alto Rio Doce a quinta sessao ordinaria da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo Citrix ICA settings file Despacho arquivamento emenda a Lei Orgânica.
por Câmara Municipal última modificação 02/02/2024 15h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2023
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 932 de 2023.
por Câmara Municipal última modificação 21/07/2023 17h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023