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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 23/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 23 /2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Lei nº 612 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h37
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h55
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 344.537,50 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 31-2021- MODIFICA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h02
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo LEI Nº 1.047, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 12/08/2025 14h32
Dispõe sobre as diretrizes para a eláboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA GUSTAVO LOURES GOMES — ME.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.783 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 12h45
Regulamenta, no Âmbito Municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Julho de 2020, Que Dispõe Sobre Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural a Serem Adotadas Durante | o Estado de Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decreto Estadual Nº 48.205, de 15 de Junho de 2021, Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento, Operacionalização e Aplicação dos Recursos Repassados Pela União por Intermédio da Lei 14.017, de 2020 (lei Aldir Blanc) e Dá Outras Providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h58
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
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