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Arquivo Lei nº 611 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h37
CRIA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Ato da Mesa Diretora n. 003/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Orienta açoes após rejeição do Veto ao Projeto de 001/2023 de autoria do legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 1.045, DE 18 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 23/07/2025 13h31
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h17
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOX TELECOM.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h57
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 709 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h25
Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 633 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF NAS HABILITAÇÕES DE NUTRIÇÃO E PSICÓLOGO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 24/2024
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2024 16h59
TERMO DE CONTRATO Nº 24/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo LEI Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h47
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h29
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
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