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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h54
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 412.400,00 (Quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal — publicado 29/07/2020
ESTA PASTA CONTÉM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 336/2001, INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 823/2020, QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Arquivo Lei nº 656 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h48
APROVA O HINO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2024 09h33
Considerando que, na data de 28 de novembro de 2024, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 33/2024, o qual “ Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências”, notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024 conforme (f1.46).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2026 15h31
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE ALTO RIO DOCE e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo Lei nº 592 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h14
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, de 22 de março de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h23
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 20/08/2025 17h51
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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