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Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
Arquivo Lei nº 726 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h49
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 925, DE 29 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h35
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 602 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h26
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 34, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h58
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais, novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PORTARIA Nº 58/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do Plano Anual de Férias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Emenda 01-2017 a Lei Orgânica Municipal
por lta — última modificação 20/03/2017 14h05
Emenda 01 de 17 de fevereiro de 2017 à Lei Orgânica Municipal
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PROJETO DE LEI N° 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei nº 680 de 05 de outubro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h25
Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Jardim Croatás – Parte Baixa - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
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