Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Emenda 01-2017 a Lei Orgânica Municipal: por lta — última modificação 20/03/2017 14h05
Emenda 01 de 17 de fevereiro de 2017 à Lei Orgânica Municipal
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PORTARIA Nº 58/2023: por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do Plano Anual de Férias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Lei nº 637 de 27 de maio de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 16h06
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Lei nº 680 de 05 de outubro de 2015: por lta — última modificação 09/05/2017 15h25
Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Jardim Croatás – Parte Baixa - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Lei nº 602 de 25 de junho de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h26
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
LEI Nº 941, DE 22 DE AGOSTO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h28
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação “Instituto ARD+”. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
PROJETO DE LEI N° 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
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Lei nº 629 de 24 de fevereiro de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 15h56
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste dos Subsídios dos Vereadores Municipais.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Lei nº 696 de 13 de Junho de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Lei nº 657 de 15 de dezembro de 2014: por lta — última modificação 10/05/2017 11h49
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
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